Fausto Freire de Mesquita
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Catalão (GO)

21seguidores62seguindo

Sobre mim

Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com atuação preventiva e contenciosa, possuindo experiência na elaboração de pareceres jurídicos, peças processuais e compliance médico. Também atua a favor de pacientes em ações contra planos de saúde.
www.faustofreire.com.br

Verificações

Fausto Freire de Mesquita

OAB 53.299/GO VERIFICADO

Assinante

Desde Julho de 2026

Publicações

(18)

Fausto Freire de Mesquita

Artigo · há 23 dias

Plano de saúde do aposentado: o que diz a lei e o STJ

O plano de saúde do aposentado é o direito, previsto no art. 31 da Lei 9.656/1998, de o trabalhador que contribuiu para o plano coletivo da empresa continuar como beneficiário depois de se aposentar,...

1

Fausto Freire de Mesquita

Artigo · há 3 meses

Plano de saúde pode limitar ou negar terapias para autismo (TEA)? Veja o que diz a lei

Resposta direta: não. Desde 1º de julho de 2022, os planos de saúde são obrigados a cobrir, sem limite de sessões , as terapias indicadas pelo médico para pacientes com Transtorno do Espectro Autista...

1

Fausto Freire de Mesquita

Artigo · há 3 anos

Como Garantir o Acesso ao Trastuzumabe no SUS e Plano de Saúde

Como Garantir o Acesso ao Trastuzumabe no SUS e Plano de Saúde

O trastuzumabe é um medicamento de alto custo que se mostra eficaz no tratamento do câncer de mama, uma doença que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Apesar de sua comprovada eficácia,...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

Especialista em Direito médico, com ênfase em ações contra planos de saúde

Primeira Impressão

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(2)

Fausto Freire de Mesquita

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

João Leandro Longo · há 8 anos

Desculpe-me a ignorância, pois não costumo militar no direito previdenciário, mas a competência é da Área cível mesmo? Ou deveria protocolar na justiça federal?

3

Fausto Freire de Mesquita

Comentário · há 8 anos

Sorteio: Manual de Direito Civil Contemporâneo

Anderson Schreiber · há 8 anos

Boa tarde.. tentando a sorte
Vamos lá..
faustofreire@gmail.com

2

Recomendações

(19)

Direito Esclarecido

Artigo · há 8 anos

Boom no mercado da saúde!

Boom no mercado da saúde!

A negativa de tratamento e o reajuste de mensalidades estão entre as principais causas de ações judiciais De acordo com pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), foi...

9

Artigo · há 8 anos

Quais são os direitos de um devedor?

Quais são os direitos de um devedor?

Credores não podem utilizar meios abusivos para cobrar uma dívida, esse tipo de abuso deve ser denunciada. O credor tem direito de cobrar a dívida, porém precisa agir conforme a legislação permite,...

38

Bernardo Herkenhoff Patricio

Artigo · há 12 anos

Diferenças entre órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), cobranças de dívidas inexistentes e os direitos do consumidor

A Serasa Experian e o Serviço de Proteção ao Crédito são duas empresas prestadoras de serviços responsáveis por registrar, em um gigantesco banco de dados, o nome completo e o CPF de um indivíduo que...

11

Perfis que segue

(62)

Carregando

Seguidores

(21)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.faustofreire.com.br

Rua 608 - Catalão (GO) - 75712410